Aborto. Como devemos nos posicionar? 6 de julho de 2018 Aborto. Como devemos nos posicionar? Não é segredo que uma das maiores discussões na sociedade atual é a questão do aborto. O assunto ganhou relevância mundial após inúmeras investidas de grupos sociais, como o Femen, buscarem a legalização da prática, tidas por muitos como assassinato e, por outros tantos, como legítimo direito da mulher sobre o seu corpo. A questão torna-se ainda mais complexa quando se leva em consideração situações como estupro e anencefalia. Mas, como nós Católicos e Schoenstattianos devemos nos posicionar? 1. A posição da Igreja Católica sobre o aborto: A Igreja terminantemente proíbe, sob pena de excomunhão, a prática do aborto, independentemente da justificativa para tanto (CDC, 1398; Cf.). As razões religiosas são óbvias: a vida humana é sagrada, dom de Deus e a Ele pertence, sendo defeso a qualquer ser humano ceifar a vida de outrem, pois atentaria contra os planos de Deus e sua própria criação. Entretanto, a Igreja apoia a sua posição não somente em questões religiosas, mas também em princípios éticos e científicos. A imensa maioria dos estudiosos de medicina e embriologia concordam que o termo inicial da vida humana é o momento da concepção , tendo em vista que se forma, neste momento, uma célula única, com DNA próprio que jamais existiu ou existirá. Na concepção, então, esse ser humano passa a possuir uma alma e já é amado pelo próprio Deus Vivo . 2. Mas, como defender a proibição do aborto em ambientes como a Faculdade, local em que nem todas as pessoas acreditam em Deus ou nos ensinamentos da Igreja Católica? A questão do aborto transcende em muito questões religiosas, e alcançam os fundamentos éticos e morais de uma sociedade. Obviamente, alcança também definições médico-cientificas, e esses sãos os pontos chave para defender a vida humana desde a concepção, vejamos: Normalmente, a questão posta em debate é quando inicia-se a vida humana. Já vimos que a imensa maioria dos Manuais de Medicina apontam a concepção como o início da vida. A biologia molecular, a embriologia médica e a genética oferecem muita luz para responder à pergunta sobre o início de cada vida humana. A ciência garante hoje que a vida começa com a fusão do espermatozoide e o óvulo, chamada de “fecundação” (do latim “fecundare”, fertilizar). O clássico manual de Langman sobre embriologia, utilizado nas faculdades de medicina para a aprendizagem do desenvolvimento humano inicial, explica, de maneira simples, o processo da fecundação: “Uma vez que o espermatozoide ingressa no gameta feminino, os núcleos masculino e feminino entram em contato íntimo e replicam o seu DNA”. Esta união gera uma nova célula, chamada zigoto. Esta nova célula possui uma identidade genética própria, diferente da que pertence aos que lhe transmitiram a vida, e a capacidade de regular o seu próprio desenvolvimento, o qual, se não for interrompido, passará por cada um dos estágios evolutivos do ser vivo, até a sua morte natural . Portanto, independentemente da posição religiosa de cada individuo, cientificamente, o aborto é a interrupção da vida humana em seus primeiros estágios. 3. Mas, se houver discordância em relação ao início da vida com a concepção? Em que pese haver um grande consenso em relação ao início da vida, é possível que argumentos contrários, afirmando que o zigoto não passa de um amontoado de células, seja utilizado como justificativa para o aborto. Entretanto, ainda que se considere que o zigoto não é uma vida humana (posição contrária a da igreja, como vimos), é fato que no decorrer dos próximos meses esta célula humana ganhará vida em um processo absolutamente natural de desenvolvimento embrionário. Desta forma, novamente por questões cientificas e éticas, o próprio desenvolvimento celular, que inevitavelmente resultará em um ser humano, deve ser objeto de tutela pelo Estado e pelo direito. Não cabe a nós se intrometer no desenvolvimento humano celular. Não temos autorização moral e nem legitimidade para interromper um processo natural que resultará em um ser humano, pois não podemos decidir quem deve viver e morrer, ou quem deve ou não nascer, ou ainda quais células merecem tornar-se um ser humano ou quais não merecem. É fato, o zigoto se tornará um ser humano, portanto merece proteção e tutela pelo Estado através do direito. Obs. recorda-se que a Igreja Católica considera vida humana o resultado da concepção. 4. E se a questão for de cunho legal? O que o Direito nos diz sobre o aborto? Obviamente, o início da vida humana não é o campo de estudo do direito, portanto devemos levar em consideração as premissas cientificas a cima explicadas. Entretanto, como o aborto é assunto interdisciplinar, o direito pode garantir a sua proibição levando em consideração premissas éticas e morais. Atualmente, a Constituição Federal em seu art. 5º, caput, garante o direito fundamental e inalienável à vida. Portanto, se a ciência considera como vida humana o zigoto, ou seja, o momento posterior a concepção, é fácil perceber que a Constituição, de maneira geral, é contrária ao aborto. O Código Civil brasileiro, em seu art. 2º diz que “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Ora, como garantir os direitos patrimoniais do nascituro, mas não garantir o seu direito a vida? O Pacto de San José da Costa Rica (uma das maiores e mais importantes normas internacionais sobre Direitos Humanos), garante em seu art. 4º e 5º o direito à vida, desde a concepção. Por fim, o Código Penal brasileiro é claro ao criminalizar a prática em seu art. 124 a 127, com penas que variam de 1 ano de detenção até 4 anos de reclusão. Pois bem. Mas se houvesse a descriminalização do aborto? 5. Os males éticos e legais da descriminalização do aborto. O Direito Penal tutela apenas os bens jurídicos mais relevantes para a sociedade (exemplo de bens jurídicos: o patrimônio, a integridade física e moral, meio ambiente, a vida humana). A descriminalização acarretaria em uma “mensagem” à sociedade de que o Estado não se importa com a vida humana intrauterina. Ora, como legitimar a defesa de ovos de tartaruga se não defendemos nem a nós mesmos? É fácil perceber que a descriminalização do aborto põe em xeque todos os demais bens jurídicos, pois, obviamente, todos eles derivam de um bem jurídico maior, a vida humana. Não há sentido defender o meio ambiente e o patrimônio, tutela-los sob pena de prisão, se não defendemos a vida. Um meio ambiente de qualidade é tutelado justamente para garantir o bem estar humano. Diga-se o mesmo em relação ao patrimônio. Todos esses direito decorrem logicamente da vida. É um problema ético impossível de se resolver, pois se eu posso matar um ser humano tudo eu posso fazer! 6. E a mulher? Especialmente em caso de estupro? Com o avanço da ciência, a quantidade de contraceptivos ofertada é imensa, de conhecimento geral e de fácil acesso nas farmácias e postos de saúde, sem contar, inclusive, métodos naturais como a tabelinha e a própria castidade. Uma gravidez indesejada, portanto, não é razão para legalização do aborto, pois é o resultado da livre escolha e das ações dos pais que geraram aquela criança. Na realidade, é uma questão de responsabilidade e de assunção dos seus atos e escolhas. Em relação ao estupro, quando não há livre escolha pela mulher, nos deparamos com um conflito de interesses pessoais complexo, ou seja, a vida humana intrauterina e o bem estar da mulher, que não deseja aquela criança. Nesses casos, a saída é pesar os direitos em jogo, afinal, não é atoa que o símbolo do direito é uma balança. Em que pese todo o sofrimento da mulher violada que devemos levar em consideração, como veremos a seguir, de fato, a vida humana ainda tem maior peso na balança. O sofrimento de alguém não é justificativa para matar outra pessoa, sobretudo por ela ser absolutamente inocente. Por óbvio, irá exigir da mulher um grande sacrifício, mas se sacrificar por outro ser humano inocente é sempre gratificante. Obviamente, essa mulher, em caso de estupro, ou mesmo em caso de uma gravidez indesejada, merece e precisa de todo o apoio familiar, psicológico e, inclusive, religioso. Acolher essas mulheres, muitas vezes com medo do futuro, dos julgamentos de terceiros, e ainda abandonadas pelos seus parceiro, é com certeza uma das maiores armas na luta real e prática contra o aborto. Por fim, recorda-se que o aborto gera graves consequências a saúde física e psicológica da mulher, inclusive muitas delas após a prática não conseguem engravidar novamente . Além da possibilidade de infertilidade, as consequências psicológicas para a mulher após um aborto são gravíssimas, elevando em até seis vezes os pensamentos suicidas , bem como as chances de desenvolvimento de doenças mentais . O trauma e o sentimento de culpa muitas vezes acompanham a mulher por toda a sua vida. Após o nascimento, ou mesmo antes, não há relato de mulheres que se arrependeram de optar pela vida. Por outro lado, o arrependimento pela escolha do aborto é quase que absoluto. 7. O papel do homem O papel do homem e as suas atitudes frente as situações que podem levar a mulher a abortar, pode ser preponderante na escolha pela vida ou pela morte. De fato, as mulheres que optam pelo aborto estão na maioria dos casos em situação de completo abandono por parte de seus parceiros. Ao assumir a sua responsabilidade como pai, em caso de gravidez indesejada, e apoiar psicologicamente e até financeiramente a mulher, em muitos casos pode resultar na opção pela vida. O completo abandono pelo homem da mulher que ele engravidou, pode o fazer co-responsável pelo aborto. Encorajar e educar os homens a assumirem as suas atitudes e as consequências dos seus atos, sem descontar no ser humano inocente que virá a nascer, também é uma forma de lutar contra a cultura do aborto. 8. A igreja é misericordiosa A Igreja detesta o pecado, mas ama o pecador! A Igreja Católica procurar reconciliar as mulheres que se arrependeram de abortar, concedendo abrigo, apoio psicológico e médico e, principalmente, apoio religioso e espiritual. E esse deve ser o papel de todo católico que se depara frente a uma mulher que se arrependeu e que sofre por ter optado pelo aborto. Inclusive, existem ONG’s ligadas a Igreja que tem como missão o apoio a mulheres que sofrem por causa do aborto. Esse é o caso do Projeto Raquel: http://www.projetoraquel.org.br O acolhimento do pecador arrependido e que sofre, é dever de todo o Católico, como bem afirmou o Papa Emérito Bento XVI: “A Igreja tem o dever primário de se aproximar destas pessoas com amor e delicadeza, com solicitude e atenção materna, para anunciar a proximidade misericordiosa de Deus em Jesus Cristo. De fato é Ele, como ensinam os Padres, o verdadeiro Bom Samaritano, que se faz nosso próximo, que derrama o óleo e o vinho sobre nossas chagas e que nos conduz à estalagem, a Igreja, na qual nos faz curar, confiando-nos aos seus ministros e pagando pessoal e antecipadamente pela nossa cura.” Papa Bento XVI, Congresso Internacional . “O óleo sobre as feridas”, 05 de abril de 2008. Conclusão: Como homens e Católicos, e inspirados ainda nos ensinamentos do Nosso Fundador, Padre Kentenich, que nos pede para agirmos e decidirmos com organicidade, o nosso papel é defender a vida humana, dom de Deus e que a Ele pertence. Temos que ter a coragem de expor o nosso posicionamento e buscar a convencer, com fatos e verdades, aqueles que defendem o aborto, a se posicionarem a favor da vida humana e do bem estar fisico e psicológico da mulher a longo prazo. “No século passado, o mundo todo se escandalizou com o que faziam os nazistas para cuidar da pureza da raça. Hoje fazemos o mesmo, mas com luvas brancas de ferro” “Está na moda, é habitual. Quando na gravidez, se a criança não está bem ou vem com alguma coisa, a primeira oferta é: ‘Tiramos’? O homicídio das crianças. Para se ter uma vida tranquila, tira-se a vida de um inocente” Papa Francisco. Fernando Gabriel de Carvalho e Siva Pertence a Juventude Masculinas de Schoenstatt de Campinas e advogado Cível e Criminal.
